STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado

Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista

realizada por ex-empregado de empresa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o gasto com

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Reduzida indenização a ser paga por empresa de vigilância à família de vítima de disparos

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo